|CURSO DE CAPACITAÇÃO

CURSO DE CAPACITAÇÃO EM TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS

JUSTIFICATIVA

Curso voltado para profissionais que promovem a cultura da paz, mediante o conhecimento sobre Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos; Comunicação e Conflito; Métodos Adequados de Solução de Conflitos (MASCS); enfoque normativo e ético da Conciliação e suas aplicações fora e dentro do Poder Judiciário. O CEFATEF é parceiro do Instituto de Estudos e Pesquisas JUS POSTULANDI, que é credenciado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e habilitado mediante Processo nº. 2011/115329, em 11/11/2011, de acordo com a Resolução n.º 125/2010 e Emenda n.º 01/2013  Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

OBJETIVOS

OBJETIVOS GERAIS

– Compreender a dinâmica e conduzir os envolvidos a uma solução que atenda aos interesses de todos.

– Informar a importância da mediação e da conciliação, de acordo com a Resolução 125/2010 e a Emenda nº 1/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e novo Código de Processo Civil.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

– Possibilitar aos participantes a aquisição de conhecimentos teóricos e práticos para habilitá-los a intervir em situações de impasse, utilizando como instrumento a conciliação e a mediação.

– Transformar a cultura do litígio em cultura da paz.

– Proporcionar possibilidades de conhecimento e desenvolvimento profissional, a fim de que os profissionais desenvolvam e apliquem os meios extrajudiciais de resolução de conflitos.

PÚBLICO-ALVO

O curso destina-se a profissionais de todas as áreas de conhecimento, especialmente a graduados em Direito, Administração, Economia, Psicologia, Sociologia, Pedagogia, bem como a serventuários da Justiça, , a estudantes de Nível Superior e a profissionais que lidam, direta ou indiretamente, com relações humanas, e que pretendam ampliar suas ferramentas para lidar com situações de impasse.

LOCAL

Av. Pompéia, 2094, Perdizes. São Paulo – SP (próximo à estação Vila Madalena do metrô).

CARGA HORÁRIA

88 horas, sendo 52h de aulas teóricas e 36h de estágio supervisionado.

COORDENAÇÃO

Manoel Alcides Nogueira de Souza

Advogado tributarista; consultor jurídico empresarial; professor de Direito tributário e doutorando em Ciências jurídicas e sociais, dentre outros cursos de graduação e pós-graduação; Perito judicial nas áreas contábil, econômica e processual forense. Atualmente, dirige o GRUPO MANS e preside o JUS POSTULANDI – IEP e a MAJUS – MÉTODOS DE MEDIAÇÃO E ABRITAGEM PARA JUSTIÇA SOCIAL. Em Segunda Instância do Tribunal de Justiça de São Paulo, é conciliador e mediador.

METODOLOGIA

Aulas presenciais, interativas e expositivas, com técnicas de simulação de casos e exercícios para fixação dos conceitos aprendidos.

AVALIAÇÃO

AVALIAÇÃO: assiduidade; apresentação de relatório; participação nas aulas.

FREQUÊNCIA: o participante poderá ter apenas uma falta em cada módulo.

ESTÁGIO: o participante deverá cumprir 36 horas de estágio supervisionado no CEJUSC.

CONTEÚDO

INTRODUÇÃO AOS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

• Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos.
• Comunicação e conflito.
• Métodos Adequados de Solução de Conflitos (MASCS).
• Conceitos: Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem.
• Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
• Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (CEJUSCs).
• Hermenêutica das Normas e Código de Ética da Conciliação e Mediação Judicial e Extrajudicial.

CONCILIAÇÃO E SUAS TÉCNICAS

• Introdução.
• Técnicas de Conciliação.
• O conciliador na fase pré-processual.
• O papel do conciliador e sua relação com os envolvidos no processo de conciliação.
• Os efeitos do Acordo na Conciliação Judicial e Extrajudicial.
• O Juizado Especial Cível e a Conciliação.
• Conciliação em sede de 2.ª instância.

MEDIAÇÃO E SUAS TÉCNICAS

• A Mediação e sua origem.
• As escolas ou modelos de Mediação.
• Mediação e suas técnicas.
• O papel do mediador e sua relação com os envolvidos no processo de mediação.
• A Comediação Judicial e Extrajudicial.
• Áreas de utilização da Mediação.
• As especificidades da Mediação Judicial.
• As especificidades da Mediação Extrajudicial.
• Os efeitos do acordo nas Mediações Judicial e Extrajudicial.
• A Mediação em Lei própria e sob o aspecto do novo Código de Processo Civil.
• A Mediação como instrumento de Pedagogia Social.

NOÇÕES DE ARBITRAGEM: UM NOVO CENÁRIO SOCIOECONÔMICO

• Conceito.
• Cláusula Arbitral.
• Compromisso Arbitral.
• A Mediação na Arbitragem.
• Arbitragem – Lei 9.307 de 23 de setembro de 1996.
• Os efeitos da decisão.

ESTÁGIO SUPERVISIONADO

CORPO DOCENTE

Prof. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA

Profª. CINTHIA MARIA ZACCARIOTTO FERREIRA

Profª. CRISTIANA APARECIDA QUIRINO FERREIRA

Profª. JUSSARA RODRIGUES SARTINI

Prof. MANOEL ALCIDES NOGUEIRA DE SOUSA

Profª. MARIA AUXILIADORA LIMA SERAFIM

Prof. NAPOLEÃO CASADO FILHO

Prof. RICARDO PEREIRA JÚNIOR – Juiz de Direito e Coord. do CEJUSC – TJSP

Prof. ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS

Profª. SUELENI PEREIRA VALÉRIO CHUNG

Prof. VANDERCÍ ALVARES – Desembargador – Membro Eleito do Órgão Especial do TJSP

Prof. VANDER FERREIRA DE ANDRADE

OBSERVAÇÕES

Parceria com Instituto de Estudos e Pesquisas JUS POSTULANDI, instituto habilitado e credenciado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos da Resolução 125/2010 e Emenda nº 01/2013, do Conselho Nacional de Justiça.

CERTIFICADOS

Fornecimento de Certificado de Capacitação emitido pelo CEFATEF e JUS POSTULANDI – IEP, mediante apresentação de comprovante de realização do estágio supervisionado.